O fenómeno da pirataria de livros e edições digitais “pode ganhar proporções um bocado devastadoras”, alerta a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), que hoje vai transmitir isto mesmo ao procurador geral da República.
Na audiência solicitada a Pinto Monteiro, que se realiza hoje à tarde, às 15:00, na Procuradoria Geral da República, em Lisboa, a APEL vai abordar o “problema da pirataria”, que não só está a aumentar, como “já aumentou”, disse à agência Lusa o secretário geral da associação, Miguel Freitas da Costa.
“Há uma certa insensibilidade da parte da própria máquina judicial para esta questão”, realça o responsável, admitindo que a moldura penal “é relativamente leve”.
“É um crime para o qual há pouca sensibilidade. As pessoas, de certa maneira, não têm noção das consequências do que estão a fazer, (…) nem há uma censura social suficiente. Toda a gente acha normal copiar filmes e copiar livros da Internet sem pensar na questão dos direitos de autor e da propriedade intelectual e nos editores e produtores desses materiais, que estão a ser roubados”, critica.
Portanto, “a medida mais importante” seria “as pessoas terem consciência de que isto é matar a galinha dos ovos de ouro”, defende, avisando: “Enquanto há compradores para uma coisa, há produtores. Se a partir de certa altura toda a gente quiser ter acesso gratuito a tudo, acabará o estímulo, pelo menos para aqueles que são mais profissionais.”
Por outro lado, reconhece, como “as questões de mentalidade demoram muito tempo”, entretanto "talvez conviesse agravar as consequências para as pessoas que se entregam a este tipo de atividades”.
A pirataria afeta editores e autores, mas também o público em geral, pondo em causa “a própria atividade editorial e a autoria de certos trabalhos, que se veem, assim, mal remunerados e que tenderão a desaparecer”, considera.
A APEL não sabe “exatamente qual é o prejuízo” da pirataria nos livros e nas edições digitais, mas, se se tomar como exemplo o mercado espanhol, onde o prejuízo está calculado em 200 milhões de euros, Portugal estará numa “cifra na ordem dos 40 milhões”, estima Freitas da Costa, adiantando que a associação está a trabalhar para apurar estes dados com exatidão. Uma coisa já se sabe: os editores de “livros técnicos e académicos” – sem incluir os manuais escolares – são “os mais afetados”, indica.
A institucionalização da fotocópia é outra das preocupações da APEL.
“Há uma certa falta de sensibilidade para esta questão. Por questões de economia ou de facilidade, até pessoas com responsabilidades distribuem ou recomendam que se façam fotocópias de livros”, lamenta Freitas da Costa, alertando que “há um negócio legal de livros copiados” – “relativamente importante” – e “entidades que se dedicam a fotocopiar livros e a vendê-los”, o que obriga a uma fiscalização “mais intensa”.
Segundo o responsável da APEL, com as mudanças na direção da Inspeção Geral das Atividades Culturais (IGAC), a “rotina” do relatório sobre a pirataria desapareceu, e, portanto, não há dados “há muito tempo”.
“Estamos a solicitar à IGAC que retome essa boa prática de nos informar das apreensões que fazem”, acrescentou.
Diário Digital /Lusa
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