Mercados / Lei antipirataria aprovada em Espanha Lei antipirataria aprovada em Espanha
A lei antipirataria, conhecida como "lei Sinde", foi aprovada ontem pelo Senado espanhol. A lei "Sinde" visa regular os downloads na Internet e encerrar sites que partilhem conteúdos ilegais.
Segundo o ElPais, a lei foi aprovada pela maioria dos grupos parlamentares, onde estão incluídos o PSOE e o PP, com 244 votos a favor e 12 contra. A lei Sinde vai voltar a ser discutida ao Congresso dos Deputados espanhol dentro de um mês onde é prevista a sua aprovação definitiva. Recorde-se que a lei foi chumbada em dezembro de 2010 no Congresso dos Deputados.
Desde o chumbo em dezembro, a lei "Sinde" foi revista para garantir a intervenção judicial quando for necessário encerrar sites que disponibilizem conteúdos ilegais.
Ángeles González-Sinde, a ministra da cultura espanhola, afirmou que a lei pode entrar em vigor já a partir do verão.
Vozes contra a aprovação da lei "Sinde" já se fizeram ouvir, nomeadamente através do grupo "RedSOStenible" que intensificou a campanha de protesto.
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