O Governo francês está a preparar uma lei para acabar com a neutralidade da Internet no país. O objectivo é censurar alguns conteúdos, ao contrário do que tem vindo a ser discutido noutras situações, em que o que está em causa é dar prioridade a alguns serviços em termos de tráfego.
Segundo noticia o jornal espanhol El Mundo, mencionando a publicação de um relatório por parte da Secretaria de Estado para a Economia Digital, que pretende influenciar o sentido de voto dos membros do Governo, é muito provável que em Setembro o Senado francês aprove a chamada Lei Loppsi, que permitirá então bloquear determinado tipo de conteúdos.
A pornografia infantil é o principal alvo desta legislação, mas o seu campo de actuação poderá alargar-se, apesar das promessas feitas inicialmente pela Secretaria de Estado francesa.
Por outro lado, o jornal escreve que também deverão estar a caminho outros projectos-lei que podem ameaçar a liberdade de expressão, como o que diz respeito a uma proposta apresentada por um dos membros do partido do Governo que quer obrigar os bloggers a registarem-se antes de poderem publicar os seus posts.
Há uma outra proposta dentro do mesmo partido que sugere a integração de um chip nos documentos de identificação franceses que servirá – entre outras coisas – para obrigar os cidadãos a identificarem-se sempre que acedam à Internet.
Esta será mais uma polémica a juntar à “famosa” Lei Hadopi , que prevê o corte da ligação à Internet para quem fizer downloads ilegais, ou deixar que outros utilizem o seu PC para tal.
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